Redução de Impostos nas Bicicletas do Parana

11/07/2014 11:43

O Projeto Bicicleta para Todos conseguiu uma grande conquista. Articulando com o governo do estado do Paraná, conseguiram a redução da carga tributária para bicicletas e outro setores. Alíquota de ICMS cai de 18 para 12%.

Vejam a nota de impresa

Em Abril o Governador do Paraná assinou alguns decretos alterando as regras tributárias do setor de bicicletas paranaense. Uma das medidas foi a introdução da substituição tributária, o que gerou insatisfação e uma mobilização da comunidade ciclística do Paraná, liderada pela CicloIguaçú (Associação de ciclistas do Alto Iguaçu).

Todos

No dia 07 de Maio a Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma audiência pública para tratar da desoneração do setor de bicicletas no Paraná e no Brasil, e contou com a participação ativa da rede Bicicleta para Todos. No evento, os Deputados Estaduais e as entidades e empresas presentes manifestaram publicamente apoio à Rede Bicicleta para Todos, contando com o lançamento oficial da campanha “Paraná apoia o IPI Zero e o ICMS Zero para bicicletas, partes e peças”, cujas alíquotas no Estado são de 18% e 10%, respectivamente.

Da mobilização do setor e da sociedade civil, apoiados por um grupo de parlamentares, surgiram duas propostas concretas: estudar novamente a tributação do ICMS no Estado e criar o capítulo de Economia e Tributação no programa estadual de fomento à bicicleta, chamado “Ciclo Paraná”.

Quase dois meses se passaram e uma nova audiência pública foi agendada, desta vez na cidade de Londrina. Presidida e convocada pelo Deputado Cheida, a audiência contou mais uma vez com a liderança da CicloIguaçu e de seu Presidente, Jorge Brand (Goura), e também contou com o apoio, palestra e acompanhamento da rede Bicicleta para Todos.

 

Com a presença do diretor da Receita Estadual, José Aparecido Valêncio, o Governo do Paraná anunciou a redução da alíquota do ICMS de 18 para 12%, representando uma redução de mais de R$ 22 milhões na arrecadação estadual. Beneficiando imediatamente o ciclista paranaense e também o setor.

Além dos avanços na desoneração, Vinicius Bruni, coordenador do programa Ciclo Paraná, anunciou a minuta final da política estadual de incentivo ao uso da bicicleta no Paraná, incluindo o capítulo de economia e tributação.

Por fim, é preciso ressaltar a importância da mobilização local para que a pressão e finalmente a concretização destes resultados tão positivos se tornassem realidade. Uma conquista dos ciclistas do Paraná, através da CicloIguaçú, da sensibilidade de alguns parlamentares, em especial do Deputado Estadual Cheida, e também do apoio e incentivo que a rede Bicicleta para Todos neste processo todo.

Viva a bicicleta! Viva o Paraná!

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